Cidade & Região

09/08/2018

Projeto que obriga iluminação led em novos loteamentos é adiado

A Câmara Municipal de Penápolis adiou segunda-feira, dia 6, por 60 dias, a votação de projeto de lei  com criação de obrigatoriedade de iluminação pública tipo led nos novos loteamentos na cidade. A medida foi requerida pelo autor da propositura, José Antonio Ferres Chacon (PSD), para emissão de parecer do Conselho de Política Urbana. Atualmente, o plano diretor do município estabelece  implantação de rede de energia  no setor com lâmpadas de vapor/metálico sódio de 250 W. O novo projeto dispõe  utilização de lâmpadas led  de potência a partir de 120 W, para aumentar a qualidade e gerar economia.

Aposentadoria
Por unanimidade, os vereadores aprovaram projeto de mensagem nº 24, apresentado pelo Executivo, de alteração da lei municipal nº 111/91, com ampliação do prazo de afastamento aos servidores municipais em caso de tutela antecipada para concessão de aposentadoria especial, de 2 anos  até o trânsito em julgado da respectiva ação.

Moção
A Câmara Municipal aprovou Moção de Louvor à Funepe, prefeito Célio de Oliveira e empresários Acácio Cruz e João Blanco Carrijo pela inauguração do Campus 2 da instituição com atendimento ao curso de Medicina (propositura do vereador Tiquinho); Moção de Congratulação à cirurgiã dentista Lenise Patrocínio Pires Cecílio pela sua destacada atuação na área da odontologia do município e à servidora municipal Suzel Fernandes pela atuação voluntária  no mesmo setor (proposituras do vereador Júlio Caetano). Também foi aprovada Moção de Congratulação ao casal Alexandre Garcia Souza e  Cristiana Garcia pela inauguração da segunda unidade da Padarial Nosso Pão (propositura do vereador Tiquinho). 

Imprensa/Câmara

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