Cidade & Região

29/09/2007

Maluly defende recursos do PAC para região

O deputado federal Jorginho Maluly (DEM-SP) voltou a pedir a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, para os municípios do oeste paulista. Ele participou de uma audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, envolvendo os representantes do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento. A audiência aconteceu mediante requerimento do deputado Vanderlei Macris.

Durante a audiência o deputado Jorginho Maluly ressaltou a necessidade de liberação de recursos para os municípios do oeste do Estado, para a realização de obras nos mais diferentes segmentos. Jorginho falou inclusive da necessidade urgente de recuperação da rodovia BR 153 (Rodovia Transbrasiliana), que tem 321 quilômetros, ligando vários estados brasileiros. “Essa rodovia já foi chamada de ‘rodovia da morte’, em razão de tantos acidentes e precisa de uma maior atenção por parte do Poder Público”, destacou.

No próximo dia 9 de outubro acontecerá o leilão de privatização do trecho entre São José do Rio Preto e Marília, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

A audiência contou com a presença de Miriam Bechior, Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil; Maurício Muniz, Subchefe Adjunto de Articulação e Monitoramento da Casa Civil; Célia Correa,  Secretária de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento; Nelson Barbosa,  Secretário de Acompanhamento Econômico e Marcos Aurélio Pereira, Secretário Adjunto da Secretária do Tesouro Nacional.

 

Cana

O deputado federal Jorginho Maluly (DEM-SP) apresentou um requerimento (número 128/2007) propondo a realização de uma Audiência Pública, com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, da União da Indústria de Cana de Açúcar (ÚNICA), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Secretaria de Agricultura do Paraná e da Professora Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília, para discutir a utilização de áreas de pecuária intensiva associadas ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustível. Ele explicou que recentemente, foi veiculada na imprensa extensa matéria sobre estudos que estariam sendo desenvolvidos no âmbito do Ministério da Agricultura, visando ao estabelecimento de zoneamento agrícola que indique locais próprios e impróprios ao cultivo da cana-de-açúcar.

A matéria também dá conta de que a Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná vem também desenvolvendo estudos a respeito desse assunto, tendo-se a expectativa de término do mapeamento do cultivo da cana-de-açúcar naquele estado no início de 2008, com a adoção de inúmeras medidas julgadas pertinentes à expansão de tal cultura. Trata-se portanto de assunto vinculado ao teor do Projeto de Lei 1056/2007, pelo que se torna necessário a discussão das possíveis implicações e da exata extensão que a pertinente iniciativa do Deputado Eline Lima poderá ter na agricultura brasileira. A sugestão de participantes na audiência pública procura contemplar as vertentes técnicas que possam trazer subsídios à competente decisão desta Comissão quanto à iniciativa parlamentar em análise.

O requerimento foi aprovado durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que contou com os seguintes expositores: deputado Reinhold Stephanes - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Dr. Fábio Salles Meirelles - Presidente da CNA ;  Dr. Manoel José dos Santos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;  Dr. Marcus Jank - Presidente da ÚNICA e  Dra. Merces Bustamante - Professora Adjunta 4 do Laboratório de Ecologia da UNB. (A/I)

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