Cidade & Região
05/10/2018
IPVA representa segundo maior repasse a Penápolis
DA REPORTAGEM
O pagamento feito por proprietários de veículos referentes aos débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) representa o segundo maior repasse feito todos os anos pela Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo a Penápolis. Repasse que, segundo a Fazenda, vem aumentando todos os anos.
O IPVA só perde em repasses para o ICMS. Em 2015, por exemplo, a Fazenda repassou para os cofres penapolenses um total de R$ 9.179.570,14 somente referentes ao IPVA. Este repasse subiu para 9.741.583,15 em 2016, também já apresentando um melhor resultado em relação ao ano anterior. Já no ano passado, o repasse feito pelo Estado para Penápolis referente ao IPVA também rendeu mais. No total, foram repassados R$ 10.297.791,84. Em 2018 os repasses ainda estão sendo feitos mês a mês. Segundo a Fazenda, de janeiro a agosto deste ano, o repasse total referente ao IPVA para Penápolis foi de R$ 9.177.934,08.
O valor arrecadado com o IPVA é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo — descontados os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O montante correspondente à quota-parte estadual passa a compor o orçamento anual e será destinado às áreas prioritárias do Estado, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura.
(Rafael Machi)
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