Cidade & Região

17/02/2019

Câmara vota ampliação de direito de ausência no trabalho para servidor

A Câmara Municipal  de Penápolis deve votar nessa segunda-feira, dia 18, projeto de autoria do vereador José Antonio Ferres Chacon, o “Cabeça” (PSD), com inclusão do direito à ausência  no trabalho para servidores municipais no  acompanhamento de filho menor de 18 anos e pais acima de 65 anos, em tratamento de hemodiálise e gestação de alto risco. A lei municipal nº 2188, de 2017, já dispõe o benefício à categoria para os casos de câncer. O direito só pode ser utilizado após o servidor municipal ter esgotado os 6 abonos anuais  de falta e banco de horas. “Muitos servidores municipais necessitam  acompanhar seus familiares em tratamento médico, não  tendo quem faça essas vezes em momento de tamanha fragilidade. 
Para tratamentos mais complexos, as abonadas quase sempre são insuficientes, o que resulta em falta injustificada e perda da cesta básica, questão injusta ao nosso ver  quando o servidor está passando por momentos de dificuldade financeira e fragilidade psicológica”, diz justificativa do vereador Cabeça.

CVV
A Câmara Municipal também vota projeto do Executivo, de celebração de convênio do município com o Núcleo  de Apoio à Vida de Penápolis (Naviplis), para promoção de apoio emocional  para a prevenção de suicídio, envolvendo o funcionamento do Centro de Valorização da Vida (CVV). Na parceria, a administração municipal cede móveis e equipamentos.
Em 2ª e última discussão, outro projeto do Executivo, de mensagem nº 3, regulamenta o pagamento sucumbência para os advogados o Daep. Todas as proposituras estão disponibilizadas na página www.camaradepenapolis.com.br (em sessão plenária).  Com início às 19h. a sessão tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), site, Facebook, Youtube e Rádio Ativa FM (93.5).

Imprensa/Câmara

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

05/11/2026 - Novembro Azul: homens da região podem solicitar check-up nos AMEs

05/11/2026 - Rodovias da região registram oito feridos e nenhuma morte durante o feriado

05/11/2026 - GCM de Braúna conhece tecnologias para segurança pública em evento regional

05/11/2026 - Câmara Municipal cobra avanços na reforma administrativa e pagamento do Descongela

05/11/2026 - SIRP orienta produtores rurais de Penápolis sobre novas regras para a queima controlada

05/11/2026 - Agora Tem Especialistas: Governo Federal amplia permanência da unidade móvel na cidade até dia 13

05/11/2026 - Prefeitura orienta comerciantes sobre o uso correto das calçadas

05/11/2026 - Região: Sebrae-SP promove oficina para auxiliar pequenos negócios a colocar a inovação em prática

Voltar à lista de notícias