Cidade & Região

21/02/2019

Penápolis sedia encontro do Programa Município VerdeAzul

Mais de 100 representantes de 29 municípios se reuniram ontem (20) em uma oficina do PMVA (Programa Estadual Município VerdeAzul) realiza no Garden Shopping em Penápolis. O evento é promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo com apoio da Prefeitura de Penápolis.
Participaram representantes de diversos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, da qual Penápolis faz parte. A oficina foi coordenada pelo coordenador do PMVA, José Walter Figueiredo Silva. O prefeito Célio de Oliveira abriu o evento e destacou a necessidade de ações ambientais nas cidades paulistas.
“As ações de preservação ambiental são fundamentais para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Esta troca de experiência entre os profissionais que atuam na área e representantes do poder público é uma das ferramentas para que isso ocorra”, destacou o prefeito.
Foram convidados representantes das áreas de Educação, Agricultura, Obras, saneamento básico, licitação e compras, responsáveis pelo Alvará da Construção Civil. Também participaram Membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental, conselheiros do meio ambiente e responsáveis por Centro de Educação Ambiental.
Durante a oficina, os participantes puderam tirar dúvidas, participar das dinâmicas e conhecer referenciais comparativos de boas práticas desenvolvidas por outros municípios. A capacitação abordou três diretivas do programa: Município Sustentável, Estrutura de Educação Ambiental e Conselho Ambiental.

Programa
O Programa Município VerdeAzul foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. É uma política pública inovadora com o propósito de apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. 
O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.  A participação dos municípios paulistas ocorre com a implantação das ações indicadas nas dez diretivas do programa. 
A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fecop (Fundo Estadual de Controle da Poluição) e de outros recursos do governo estadual.

Secom – PMP

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