11/06/2019
No último dia 30, o Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) realizou uma palestra sobre o descarte correto de resíduos da construção civil na sede da AEA – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Penápolis. As orientações foram feitas pelo presidente do departamento, Edson Bilche Giroto, o “Batata”, que também é vice-presidente da associação, pelo encarregado do serviço de Resíduos Sólidos, Mauro Lucio Salmente e pelo chefe do Serviço de Fiscalização, Laércio Aparecido da Silva.
Na ocasião, várias dúvidas foram sanadas sobre gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, suas classificações, nomenclaturas corretas, formas de separação para o descarte e os locais apropriados para este fim.
Segundo comentou Mauro Lucio, a triagem dos resíduos deve ser feita pelo gerador no próprio local da construção, para garantir melhor acondicionamento.
Ainda de acordo com ele, os resíduos se dividem em classes: Classe A (restos de concreto, argamassa, bloco estrutural, pré moldado, componente cerâmico e solo de terraplanagem); Classe B (madeira, papel, papelão, gesso em saco de rafia, metal, vidro e plástico); Classe C (resíduos que não possuem tecnologia de reciclagem como isopor ou espuma expansiva) e Classe D (resíduos perigosos que contenham amianto, solvente, verniz, tinta ou óleo).
Os representantes do Daep ainda alertaram os profissionais a respeito dos ecopontos, afirmando que nas sete unidades espalhadas pela cidade serão aceitos os resíduos separados por classe. Caso isso não aconteça, as irregularidades podem gerar multas aos responsáveis.
Legislação
Vale lembrar que todas as mudanças estão previstas em lei, já que os órgãos governamentais que fiscalizam as questões relacionadas à poluição notificaram o município a receber os resíduos separados corretamente, e não mais de forma misturada como antes.
A determinação está prevista na Lei 12.305/10, baseada no Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Portanto, cada tipo de resíduo tem seu local correto para ser descartado.
Com objetivo de informar sobre as resoluções, recentemente o Daep se reuniu com as empresas que prestam serviços de caçambas.
Estas empresas e os profissionais da construção civil, a partir de então, estão orientando seus clientes e funcionários em relação à separação dos resíduos por classe. As caçambas serão vistoriadas na entrada e no momento de despejo na Central de Tratamento de Resíduos do Daep, e terão que retornar com sua carga caso haja resíduo da construção civil misturado com outros tipos de resíduos, em inconformidade com a lei vigente.
Secom – PMP
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