Cidade & Região

19/02/2020

Concessionária terá que construir nova ponte em trecho alagado da Rondon em Penápolis

A Justiça de Penápolis determinou que a concessionária Via Rondon construa uma nova ponte no quilômetro 483 da pista leste da rodovia Marechal Rondon (SP-300), devido aos constantes alagamentos.
Na noite de segunda-feira (17), o trânsito ficou bloqueado nesse mesmo local por mais de quatro horas devido à forte chuva que caiu na cidade.
A sentença é do juiz da 4ª Vara do Fórum local, Heber Gualberto Mendonça, que deu prazo de 1 ano para a conclusão das obras. Em caso de descumprimento, a multa foi estipulada em R$ 10 mil reais, valor que pode chegar a R$ 1 milhão. A concessionária pode recorrer.
A sentença atende a pedido do Ministério Público, que em novembro do ano passado moveu ação após instauração de inquérito, por meio do promotor de Justiça Fernando César Burghetti.
Ao proferir a sentença, o magistrado considerou que os alagamentos nesse trecho são registrados desde 2005 e que, ao assinar o contrato de concessão, em 2009, a concessionária Via Rondon assumiu o risco e a responsabilidade pela execução das obras solicitadas na ação.
“No que diz respeito ao pleito de reequilíbrio econômico-financeiro, segundo previsão contratual, não se vislumbra configurar alguma hipótese”, consta na sentença.

(Com Lázaro Jr. - Hojemais.com.br)

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