Cidade & Região

16/06/2020

Liminar volta a definir restrições no comércio de Penápolis

DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar ao pedido feito pela Procuradoria Geral de Justiça para que seja revogado o decreto municipal de Penápolis que permite a abertura, neste período de quarentena, de bares, lanchonetes, restaurantes, salões de beleza e barbearias. Segundo o documento, o relator Márcio Bartoli, levou em consideração que o abrandamento da quarentena para determinados setores de atividade comercial em Penápolis, foi feito pelo Executivo de forma a contrariar a norma editada pelo Estado sobre a matéria, de forma que não garante adequadamente o direito à saúde da coletividade. O pedido de liminar foi feito pelo Procurador-Geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo.
No documento, o Procurador afirmou que a reabertura de tais atividades não essenciais está em descompasso com os requisitos, as fases e os prazos estabelecidos pelo Estado, que não atendem o Plano São Paulo.
Em sua transmissão nas redes sociais, o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido) afirmou que já havia sido notificado sobre a decisão. 
Durante a transmissão, o prefeito alertou que muitas pessoas estariam desrespeitando as orientações de saúde, principalmente referente a bares e restaurantes.

Confira matéria completa nas edições do DIÁRIO.

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

31/07/2026 - Agricultura prepara kits de sementes para plantio nas Hortas Comunitárias

31/07/2026 - "Julho Amarelo" termina hoje mas prevenção continua

31/07/2026 - Museu ao ar livre: professora Jandinéia defende projeto contra poluição visual

31/07/2026 - Homem agride companheira com enxada e acaba preso

31/07/2026 - Polícia Penal apreende mais de 36 quilos de drogas e 16 celulares em presídios de SP

31/07/2026 - PRINCIPAIS OFERTAS DESTE FIM DE SEMANA DO SÃO CRISTÓVÃO SUPERMERCADOS - 31/07 a 03/08

31/07/2026 - Programa Saúde no Campo amplia atendimento preventivo e beneficia produtores rurais da região

31/07/2026 - Ex-prefeito e mais 4 pessoas são condenados a prestação de serviços à comunidade

Voltar à lista de notícias