30/06/2020
DA REDAÇÃO
Começa a valer a partir desta quarta-feira (1º) a medida anunciada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vai multar as pessoas que forem flagradas sem máscaras em espaços públicos em R$ 500. Estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.000 por cada pessoa que estiver sem a proteção.
A fiscalização será feita pelos órgãos de vigilância sanitária do estado e dos municípios. Um decreto será publicado no Diário Oficial para esclarecer a situação. Doria declarou que o valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui refeições para pessoas carentes.
Apesar das multas anunciadas Dória afirmou que o principal objetivo é o de orientar as pessoas, atingindo 100% da população sobre o uso de máscaras. “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, afirmou.
Apesar da medida anunciada no início da semana pelo Governo de São Paulo, a Prefeitura de Penápolis informou que aguarda a edição de decreto ou resolução do Estado para definir as ações tomadas em Penápolis.
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