Cidade & Região

27/07/2020

Festa em Penápolis é cancelada e restaurantes são autuados por descumprimento na quarentena

DA REDAÇÃO

Equipes do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e da Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura de Penápolis autuaram dois restaurantes e um depósito de bebidas neste final de semana, por descumprimento à legislação vigente durante a quarentena. A fiscalização também cancelou a realização de uma festa rave na noite de sábado.
Os referidos restaurantes e o depósito de bebidas infringiram o Decreto Estadual 64.881/20, que proíbe o consumo de bebidas e alimentos dentro do estabelecimento. A venda é permitida, em sistema drive-thru ou delivery (entregas), mas o consumo no local é vedado.
Os proprietários dos estabelecimentos foram orientados quanto ao funcionamento permitido e receberam o auto de infração. Os estabelecimentos em descumprimento foram apontados pela comunidade através de denúncias. 
O descumprimento dessas normas sujeita o infrator às penas previstas no Código Sanitário do Estado (Lei nº 10.083/98). 
Na noite de sábado (25), os fiscais municipais, juntamente com a Polícia Militar, receberam uma denúncia sobre a realização de um evento em uma chácara da cidade. Ao chegarem ao local, mais de cem pessoas estavam reunidas, inclusive com o consumo de bebidas alcoólicas. O proprietário da chácara foi autuado e a festa, cancelada. 

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