Cidade & Região

15/08/2020

Lei Eleitoral: Agentes públicos têm condutas vedadas a partir de hoje

DA REPORTAGEM A partir de hoje (15), data em que marca três meses para as eleições municipais de 2020, previstas para 15 de novembro, os agentes públicos de todo o país ficam proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.  Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse [...]

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

30/07/2026 - Lago Azul: clube promove sua tradicional Festa Julina

30/07/2026 - Região terá tempo firme e calor até o fim de semana

30/07/2026 - Mulher de 45 anos tem órgãos captados na Santa Casa de Araçatuba

30/07/2026 - Jovem do Futuro: concurso de redação vai premiar alunos do 4º Ano

30/07/2026 - Ruas próximas a escolas recebem reforço na sinalização de trânsito

30/07/2026 - Defesa Civil recolhe fios soltos no residencial Palmares

30/07/2026 - Exposição de Orquídeas: "Beleza que encanta, Paixão que floresce" começa amanhã em Penápolis

30/07/2026 - Mulher é presa após investigação de golpe de R$ 60 mil em Penápolis

Voltar à lista de notícias