Cidade & Região
07/02/2008
Roberto Calez apóia criação da cartilha do Vereador Empreendedor
O vereador Roberto Calez (PT) tem atuado na discussão de propostas para para o desenvolvimento de novos mecanismos destinados a alavancar a economia dos municípios através de incentivos e estruturação de apoio às micros, pequenas e médias empresas. O petista participou em outubro do ano passado do lançamento e discussão do projeto Vereador Empreendedor- Políticas Públicas para as Micros e Pequenas Empresas, promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) e Sebrae, em São Paulo, e apóia o lançamento da Cartilha do Vereador Empreendedor, o qual ocorrerá neste ano eleitoral. O encontro reuniu 43 vereadores de 27 cidades com apoio da Uvesp, Sebrae, Ministério do Trabalho e Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. Entre outros, o guia Vereador Empreendedor apresentará tópicos que destacam a importância de políticas públicas de apoio aos pequenos negócios como alternativa para a geração de postos de trabalho e para o desenvolvimento da economia. “Possuímos informações estratégicas sobre a realidade dos pequenos negócios e que interessam aos líderes no poder público. O Vereador Empreendedor não é mais um título, mas sim mais uma forma de contribuição para o crescimento do município”, diz Calez. Uma das medidas defendidas no projeto Vereador Empreendedor é pela desburocratização e desoneração dos pequenos e médios empreendimentos nos municípios. Relato do Sebrae aponta que as pequenas empresas são responsáveis por grande parte da cadeia produtiva e influenciam na manutenção dos grandes empreendimentos, pois possuem diversidade setorial e descentralizam a economia. O guia Vereador Empreendedor trará ações que os candidatos a vereador possam implementar com os instrumentos legais no âmbito de sua esfera de atuação. Também existirão dicas objetivas para demonstrar o que pode ser feito na estruturação do município no apoio aos pequenos negócios.
Eis alguns temas debatidos para o Guia do Vereador Empreendedor: abertura e formalização de micros e pequenas empresas nos municípios, legislação municipal que garanta tratado tributário simplificado e favorecido para micros empresas, impactos das políticas propostas no orçamento municipal, novos mercados e uso do poder de compra municipal para estimular as empresas locais, políticas municipais de inovação e acesso à tecnologia, programas de acessos a serviços financeiros, incentivo ao associativismo e cooperativismo, programas de sustentabilidade e ambiental, programas municipais de educação empreendedora, infra-estrutura para pequenos negócios, o que o vereador pode e não poder fazer , o papel do Legislativo municipal no estímulo ao desenvolvimento; criação da Frente Parlamentar Municipal das Micros e Pequenas Empresas, e criação do Conselho Municipal de Apoio às Micros e Pequenas Empresas. Imprensa/Câmara
Foto: Vereador Roberto Calez participa de movimento liderado pela Uvesp e Sebrae para a promoção de políticas em prol do empreendorismo
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