Cidade & Região

10/02/2023

Educação: Câmara questiona lei para treinamento em primeiros socorros

A lei municipal nº 2264/2018 com obrigatoriedade da adoção de treinamento teórico-prático em primeiros socorros aos profissionais da rede de ensino infantil e fundamental  em Penápolis foi questionada segunda-feira, dia 6, através de requerimento apresentado pelo vereador Professor Bruno (PSD) na Câmara Municipal. O documento busca informações  sobre como a administração municipal tem realizado fiscalização para o cumprimento da exigência e se existe algum tipo de ação para a inclusão de todas as unidades de ensino para formação efetiva. 
A lei municipal nº 2264, conhecida como “Lei Lucas Begalli Zamora” teve instituição em Penápolis a partir de projeto do vereador Júlio Caetano (PSD). 
A medida tem objetivo de preparo para primeiros socorros de forma a evitar fatalidades como a de Lucas Begalli, uma criança de apenas 10 anos de idade, que  perdeu a vida em um simples passeio escolar em Campinas após se engasgar com um pedaço de salsicha de cachorro quente. 
Por causa do seu filho único, a Lei Lucas, implantada em vários municípios do país, se tornou o motivo para Alessandra Begalli, a mãe do menino, se manter viva mesmo sem a presença da criança. Ela continuou lutando por uma causa até então inexistente na legislação brasileira. Afinal, se houvesse pessoas treinadas na escola pelo menos para os primeiros socorros, Lucas poderia ter sido salvo.
Em Penápolis a legislação criada tem entre suas disposições, determinação que os treinamentos de primeiros socorros , em especial o treinamento da “Manobra de Heimlich”, também conhecida como “manobra de desengasgo”, sejam incluídos nas atividades extracurriculares  desenvolvidas pela Secretaria Municipal  de Educação. O treinamento é obrigatório  para funcionários e professores que trabalham em berçários, creches, pré-escolas e no ensino fundamental, público e particular na cidade, no mínimo uma vez por ano.

Imprensa/Câmara

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

15/07/2026 - 68º Jogos Regionais: mais de 300 atletas representarão Penápolis

15/07/2026 - Jogos Regionais de Penápolis serão disputados em 20 praças esportivas

15/07/2026 - Secretaria da Fazenda e Planejamento Penápolis amplia arrecadação de repasses estaduais durante o primeiro semestre

15/07/2026 - Arma adulterada e aves silvestres mantidas em cativeiro levam à prisão morador em Barbosa

15/07/2026 - Capa do jornal DIÁRIO impresso desta quarta-feira (15)

15/07/2026 - 2º AVACROSS será realizado nos dias 18 e 19 de julho em Avanhandava

15/07/2026 - Eleitores poderão pedir "voto em trânsito"

14/07/2026 - Região: "Operação 9 de Julho" registra mais de 290 autuações por excesso de velocidade

Voltar à lista de notícias