Cidade & Região

02/04/2023

Novo decreto: Prefeitura regulamenta uso de mesas em calçadas

DA REPORTAGEM A Prefeitura de Penápolis publicou no Diário Oficial do Município de 17 de março, o decreto número 7.461/2023, que disciplina, regulamenta organiza e autoriza o uso de mesas, cadeiras e mercadorias comerciais, nas calçadas e em áreas de estacionamento dos logradouros públicos, por bares, restaurantes, lanchonetes, confeitarias, sorveterias e similares e comércio estabelecido em geral no município de Penápolis.  Esta regulamentação é um pedido antigo de comerciantes e muito discutido, já que permite, de forma mais clara, o uso destes espaços públicos se [...]

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

15/07/2026 - 68º Jogos Regionais: mais de 300 atletas representarão Penápolis

15/07/2026 - Jogos Regionais de Penápolis serão disputados em 20 praças esportivas

15/07/2026 - Secretaria da Fazenda e Planejamento Penápolis amplia arrecadação de repasses estaduais durante o primeiro semestre

15/07/2026 - Arma adulterada e aves silvestres mantidas em cativeiro levam à prisão morador em Barbosa

15/07/2026 - Capa do jornal DIÁRIO impresso desta quarta-feira (15)

14/07/2026 - Região: "Operação 9 de Julho" registra mais de 290 autuações por excesso de velocidade

14/07/2026 - Homem é preso em flagrante após ameaçar e agredir companheira

14/07/2026 - Idoso tem cartão trocado por golpista

Voltar à lista de notícias