Cidade & Região

17/06/2023

Capa do jornal DIÁRIO impresso deste sábado (17)

ATRIBUIÇÕES | Na sessão de segunda-feira (12) na Câmara Municipal, o vereador Paulinho do Esporte (União Brasil) votou contra o projeto que dispõe sobre as competências do órgão gestor da Política Municipal de Saneamento Básico. Segundo ele, "na prática o DAEP transfere para uma agência reguladora, atribuições que hoje são do departamento, como por exemplo, valor da taxas e tarifas da água, esgoto, coleta de lixo, etc. E ainda caberá a agência reguladora, conceder ou não, isenção ou subsídio de tarifas e taxas". A justificativa para a apresentação do projeto, é que a Lei Federal nº 11.455, de 2007, determina que serviços públicos devem ser regulados e fiscalizados por uma agência, porém, isto pode ocorrer até 2025. No entendimento do vereador, não há necessidade de pressa para mudanças neste momento.

Confira este entre outros comentários na "Coluna do DIÁRIO", da Redação.
JORNAL/SITE/APP
www.diariodepenapolis.com.br
Instagram: @diariodepenapolis
Facebook: @jornaldiariodepenapolis
WhatsApp: (18) 3652-4593

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

23/10/2026 - Festa das Crianças: Câmara pede esclarecimentos sobre organização

23/10/2026 - DER-SP e SSP unem esforços para fortalecer a segurança pública nas rodovias estaduais

23/10/2026 - Morador em Buritama morre em colisão de caminhonete com carreta

23/10/2026 - Defesa Civil coloca região em atenção para temporais neste fim de semana

23/10/2026 - Trânsito: novo semáforo é instalado na Marginal Maria Chica

23/10/2026 - Penápolis receberá exposição e concerto musical "Sinfonias da Alma"

23/10/2026 - Brechó Solidário do Fundo Social termina neste sábado

23/10/2026 - PRINCIPAIS OFERTAS DESTE FIM DE SEMANA DO SÃO CRISTÓVÃO SUPERMERCADOS - 23/10 a 26/10

Voltar à lista de notícias