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01/11/2024

PM Ambiental inicia fiscalização na piracema em rios da região

DA REDAÇÃO

A Polícia Militar Ambiental divulgou, nesta semana, as restrições para a prática de pesca no período da piracema, que iniciou nesta sexta-feira, 1º de novembro, e vai até o fim de fevereiro de 2025. Nestes quatro meses, os peixes costumam formar cardumes migrando para as cabeceiras dos rios para a reprodução. 

Para evitar que sejam capturados, a legislação prevê limitação à pesca. A região de Penápolis faz parte da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná onde regras específicas entram em vigor. O desrespeito a estas normas será caracterizado como crime ambiental. 

Segundo informou a PM Ambiental, a pesca está proibida nas lagoas marginais e a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, canais e lagoas, e até 1,5 mil metros das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes, além da mesma distância de cachoeiras, corredeiras, e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa.

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