Cidade & Região

30/11/2024

Eleitores têm até 5 de dezembro para apresentar justificativa à Justiça Eleitoral

DA REPORTAGEM Os eleitores de Penápolis ou das cidades da comarca que deixaram de votar no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, têm até a próxima quinta-feira, dia 5 de dezembro, para justificar a ausência à urna eletrônica.   De acordo com a legislação eleitoral (Lei nº 6.091, de 1974) e a Resolução TSE nº 23.659, de 2021, a justificativa fundamentada deve ser apresentada por meio de ferramenta eletrônica disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (aplicativo e-Título ou pela página Justifica) ou perante o juízo de qualquer zona eleitoral [...]

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