Cidade & Região

04/11/2025

Hoje: audiência pública discute decreto que afeta APAES

A Câmara Municipal de Penápolis realizará audiência pública às 20h nesta terça-feira, dia 4,  para discussão do Decreto Federal nº 12.686/2025, que afeta alunos com deficiência e as APAEs. O encontro, proposto pelo vereador Professor Bruno (PSD)  ocorre em apoio à luta da categoria pela permanência de direitos e não comprometimento de convênios em prol da categoria.   A principal preocupação consiste na determinação do Decreto Federal dispor  que estudantes com deficiência sejam matriculados obrigatoriamente  em escolas regulares, receben [...]

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