Cidade & Região

15/04/2026

Desenvolvimento Social promove capacitação sobre Lei Henry Borel

A Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social) promoveu recentemente uma capacitação sobre a Lei Federal 14.344, conhecida como Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica contra a criança e o adolescente e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. A lei homenageia a criança Henry Borel, morto aos 4 anos em 2021, após violência sofrida na residência em que morava com a mãe e o padrasto. Participaram da capacitação, membros do Conselho Tutelar, do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), prof [...]

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