29/05/2026
A Câmara Municipal de Penápolis passará a contar com canal de TV digital aberto. O avanço ocorre por meio do Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria nº 13.345, de 27 de maio de 2024, do Ministério das Comunicações (MCom). A implantação da estação transmissora de TV, incluindo torre e abrigo, está em fase adiantada em terreno ao lado da Câmara Municipal, com investimentos pelo governo federal. Com isso, Penápolis deverá receber oito novos canais de TV digital aberta.
A multiprogramação, cujos números de sintonia ainda serão definidos, será composta pela Rede Legislativa, com a TV Câmara Federal, TV Assembleia Legislativa, TV Câmara Municipal e TV Senado. Pela RNCP (Rede Nacional de Comunicação Pública), serão disponibilizados os canais TV Brasil, Canal Gov, Educação e Saúde.
A adesão da Câmara Municipal de Penápolis ao Programa Brasil Digital foi assinada pelo presidente da Casa, Carlos Alberto Feltrin (MDB), com apoio dos demais vereadores. Segundo Feltrin, o canal aberto representa mais transparência e amplia as possibilidades de acompanhamento dos trabalhos do Legislativo pela população, em uma parceria de implantação quase totalmente custeada pelo governo federal.
Programa
O Programa Brasil Digital já soma 397 municípios selecionados em todo o país e possui orçamento previsto no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para compra e instalação dos equipamentos de transmissão, como transmissores e antenas. As instituições beneficiárias são indicadas pela Câmara dos Deputados, no âmbito da Rede Legislativa, e pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), no âmbito da RNCP, para receber a doação dos equipamentos de transmissão. Com a estrutura, a Câmara Municipal pode contar com canal próprio de TV digital aberta e gratuita para transmissão de sessões plenárias, reuniões, eventos e programas institucionais.
A inauguração da rede transmissora tem possibilidade de ocorrer no final de junho.
Imprensa/Câmara
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