25/06/2026
DA REPORTAGEM
A Unidade Regional de Ensino (URE) de Penápolis esclareceu que as escolas estaduais do município e das demais cidades sob sua jurisdição não participarão do programa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) que prevê a oferta de alimentação escolar durante o recesso de julho.
A informação foi prestada pela própria regional após a divulgação do programa pelo Governo do Estado. Segundo a URE, o benefício anunciado é destinado exclusivamente, às escolas que operam sob o sistema de alimentação centralizada, modelo que não é adotado em Penápolis e nos demais municípios da região.
De acordo com a explicação fornecida, existem duas modalidades de gestão da merenda escolar na rede estadual paulista. A primeira é a alimentação centralizada, em que a própria Secretaria da Educação realiza a compra dos insumos e contrata empresas terceirizadas responsáveis pelo preparo e fornecimento das refeições. É justamente nesse sistema que se aplica a oferta de merenda durante as férias escolares.
Já em Penápolis e nos municípios vinculados à Unidade Regional de Ensino, a alimentação é descentralizada. Nesse modelo, o Estado repassa recursos às prefeituras por meio de convênios, cabendo aos municípios a execução do serviço de alimentação escolar.
Assim, as cidades pertencentes à regional não estão incluídas na iniciativa estadual que prevê a manutenção das refeições entre os dias 7 e 23 de julho.
Segundo a URE, a parceria existente entre a Secretaria da Educação e as administrações municipais é responsável pelo atendimento dos estudantes durante o período letivo regular, mas não contempla a abertura das escolas estaduais para fornecimento de alimentação no período de férias.
O programa anunciado pela Seduc-SP permanece válido apenas para unidades que possuem gestão centralizada da merenda, nas quais a própria secretaria estadual é responsável pela aquisição dos alimentos e pela contratação das equipes de cozinha.
Esclarecimento
Em razão das informações, inicialmente, divulgadas pelo Governo do Estado, foi publicado anteriormente, no Diário, que as escolas estaduais de Penápolis e dos municípios abrangidos pela Unidade Regional de Ensino seriam contempladas pela iniciativa. Contudo, após esclarecimento prestado pela própria URE de Penápolis, verificou-se que a medida não se aplica à região, uma vez que todas as unidades estaduais locais utilizam o sistema de alimentação descentralizada, executado em parceria com as prefeituras municipais.
(Rafael Machi)
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