Cidade & Região

08/07/2008

Governador sanciona aumento de até 12,2% no salário-base passa a valer para professores

O governador José Serra sancionou a lei que estabelece reajuste de até 12,2% no salário-base dos professores, diretores e supervisores da rede estadual de Educação. Cerca de 350 mil pessoas (230 mil da ativa e 120 mil aposentados) passam a ser beneficiados. A nova lei está publicada no Diário Oficial do Estado distribuído ontem, 7 de julho. O benefício será pago em agosto e é retroativo a julho.
O salário-base do professor de 1ª a 4ª série, em jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 1.166,83 para R$ 1.309,17. Isso se ele não tiver formação superior, o que praticamente não mais acontece na rede estadual. Para professores de 1ª a 4ª com curso superior e de 5ª a 8ª e Ensino Médio (fases que exigem ensino superior), em 40 horas, o salário-base irá de R$ 1350,75 para R$ 1501,50.
O aumento do piso salarial dos professores atende política do governo do Estado de valorizar os profissionais da Educação, incluindo incorporação de gratificações e reajuste. O governo do Estado calcula gastar mais R$ 670 milhões por ano com este reajuste. O reajuste do piso em 5% e a incorporação da GTE (Gratificação do Trabalho Educacional), que resultam na ampliação de até 12,2% no salário-base, beneficiam os servidores ativos e inativos, além de incidir nos pagamentos de o Adicional por Local de Exercício (20% sobre o salário-base), Qüinqüênio (5% sobre o salário-base), Gratificação de Atividade do Magistério (15% sobre o salário-base e demais gratificações), Adicional Noturno (20% sobre o salário-base), sexta parte (1/6 sobre o salário-base e qüinqüênios), férias e 13º salário. (A/I Secretaria de Educação)

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