Cidade & Região
01/11/2008
Fazenda divulga tabela de valores venais para cálculo do IPVA 2009
A tabela de valores venais de veículos, utilizada para cálculo do IPVA do exercício de 2009, foi publicada ontem, 31, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) realizou a apuração de valores de mercado levando em consideração o preço médio dos automóveis praticados no mercado no mês de setembro de 2008. Segundo a pesquisa da FIPE, em 2008, na média, não houve variação nominal do valor venal. Esse comportamento em parte é explicado pela alta disponibilidade de financiamentos com prazos maiores e menores taxas de juros, o que facilitou a troca de veículos semi-novos por novos, aumentando, como conseqüência, a oferta de veículos usados.
Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2009 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março. A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos. No mês de dezembro, cerca de 12 milhões de "Avisos de Vencimento" serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Transito (Detran) de São Paulo. Quem não receber o Aviso de Vencimento deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2009. A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 16 milhões de carros. Destes, cerca de 12 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 200 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, deficientes físicos, partidos políticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos). O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo. A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar quase 9 bilhões de reais com o IPVA em 2009. Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na Internet www.fazenda.sp.gov.br (PH)
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