Cidade & Região

11/02/2009

Fiscalização aumenta em bares e lanchonetes

Em reunião ocorrida na manhã de ontem, 10, na Prefeitura de Penápolis, representantes de bares e lanchonetes da cidade foram informados a respeito da intensificação do trabalho de fiscalização nos estabelecimentos, em especial da avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, onde ocorre o maior número de reclamações no plantão policial. Os fatores principais a serem inspecionados são a comercialização de bebidas alcoólicas a menores, alvarás de funcionamento e limites de som ambiente. O encontro partiu da Prefeitura, por meio do Serviço de Fiscalização de Posturas, em parceria com a Polícia Militar, Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Conselho Tutelar. Foram convidados todos os proprietários, porém apenas dois compareceram, sendo um da “Avenida” – Gordo’s Bar – e o representante do Fábrica Café.
O secretário municipal de Governo e Gestão Participativa, Alexandre Gil de Mello, lamentou que nem todos os convidados compareceram para a reunião. Segundo ele a questão da regulamentação para utilização de equipamentos sonoros é uma das maiores queixas da comunidade. “Infelizmente não pudemos contar com todos os interessados para um entendimento maior. Não queremos prejudicar nenhum estabelecimento e justamente por isso chamamos para um diálogo onde pudéssemos pedir a colaboração deles no sentido de amenizar as reclamações da população que mora próxima aos bares”, comentou Gil. “Queremos que todos possam ter a oportunidade de se adequar e evitar problemas futuros, resguardando sua atividade de comerciante, tão importante para a cidade”, completou o secretário.

Presenças
Além do secretário, participaram da reunião o comandante da Polícia Militar de Penápolis, Capitão Deocleciano Borella; a presidente do Comdica, policial militar Ester Maria Sezalpino Mioto; o chefe do Serviço de Fiscalização Laércio Aparecido da Silva; e as conselheiras tutelares Sílvia Malachena e Andressa Cacilda Penitente Lopes. De acordo com o Capitão Borella, o telefone do plantão policial não pára de tocar, principalmente de quinta a domingo, com denúncias de abuso no som dos bares. “Queremos advertir aos proprietários que, junto com a fiscalização municipal, vamos fazer com que a lei seja cumprida, em todos os sentidos”, disse ele. “Vamos desenvolver operações especiais para garantir o direito daqueles que estão trabalhando corretamente, respeitando a lei, e corrigir aqueles que não estão de acordo com os limites estabelecidos. Isso se refere ao som alto, à comercialização de bebidas para menores e até mesmo à permanência de menores sem acompanhantes em locais inapropriados, sempre é claro contando com o apoio do Conselho Tutelar e da prefeitura, cada um atuando conforme as suas responsabilidades”, garantiu. A recomendação do Capitão se fez também aos motoristas que trafegam pela cidade com som em altura abusiva, que inclusive estacionam em frente aos estabelecimentos e acabam mais prejudicando do que ajudando os bares. “Nestes casos cabe multa de trânsito, e é o que vamos fazer”, alertou. Secom – PMP

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