12/02/2009
O prefeito de Penápolis, João Luis dos Santos, encaminhou na segunda-feira, 09, à Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei que autoriza o Daep (Departamento autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) a executar serviços de desassoreamento do Córrego Santa Leonor. De acordo com o projeto de lei, esse serviço será executado pelo Daep em parceria com o DAEE (Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica), que fornecerá os equipamentos pesados necessários, como a escavadeira mecânica tipo Drag-line e a escavadeira hidráulica tipo S-9. Em contrapartida, o Daep se responsabiliza pela manutenção do equipamento, combustível e gastos com operador de maquinário. De acordo com o prefeito João Luis, essa é mais uma reivindicação da comunidade que foi atendida pela Administração Municipal. “Vale ressaltar que todos os serviços que serão executados têm a autorização dos órgãos ambientais do Estado”, garantiu. É o que confirma a diretora administrativa do Daep, Vera Lúcia Nogueira. “O desassoreamento do Córrego Santa Leonor é uma ação que há tempos tentávamos realizar, no entanto, como se trata de uma intervenção do córrego, tivemos que aguardar todas as licenças dos órgãos ambientais para executar a obra. Já temos a autorização do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais) e outorga do DAEE”, disse.
Córrego
O trecho do Córrego Santa Leonor que será desassoreado corresponde ao perímetro urbano, ou seja, desde as proximidades com a rodovia Arnaldo Covolan até a rotatória próxima à Volks, perfazendo um total de 754 metros. Local este muito utilizado pelos munícipes para práticas esportivas e caminhadas diárias. Para o DAEE, a execução do serviço nesse trecho tornou-se inadiável, considerando que o Córrego Santa Leonor funciona como bacia de contenção de água, mas sua eficiência está comprometida devido ao assoreamento provocado, em especial pela terra que se deslocou da margem da Rodovia Arnaldo Covolan, antes da execução das canaletas que foram construídas no local. As águas que correm pelas galerias situadas na Rua Maria Alice Waldemarin Maschieto e da Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros também são desaguadas nesse trecho do Córrego Santa Leonor, porém, devido ao assoreamento, o curso corrente das águas encontra-se obstruído.
Benefício
Segundo o diretor presidente do Daep, Lourival Rodrigues dos Santos, essa parceria entre o Daep e o DAEE será benéfica para os serviços de infra-estrutura municipal. “Esperamos a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal, pois se trata de uma reivindicação antiga da população e uma significativa melhoria dos recursos naturais do município”, disse. “Além de melhorar o aspecto visual do trecho para garantir lazer às famílias que utilizam o local para práticas esportivas, o desassoreamento do córrego contribuirá para recuperação da fluência do rio e preservação do meio ambiente”, completou. De acordo com a Câmara Municipal de Vereadores, o referido projeto deve entrar na pauta de votação na próxima segunda-feira, 16 de fevereiro. Assim que o projeto de lei for aprovado pelo Poder Legislativo, será assinado o termo de ajuste de serviço e a partir daí, o Daep terá 60 dias para executar o desassoreamento do Córrego Santa Leonor. Secom – PMP
Foto: Todo o perímetro urbano do Córrego Santa Leonor será desassoreado, perfazendo um total de 754 metros
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