Cidade & Região

17/02/2009

Zeca defende regulamentação de emenda para a Saúde

O vereador José Carlos Aguirre Monteiro, o Zeca Monteiro (PT), está pedindo a lideranças na esfera federal empenho para a urgente regulamentação da Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos orçamentários aos Estados da Federação para a aplicação em saúde pública. Entre outras disposições,  a emenda obriga os governos estaduais  a gastarem pelo menos 12% com o setor.  Em requerimento apresentado através da Câmara Municipal, Zeca Monteiro contata o presidente Lula, os senadores Aloísio Mercadante, Eduardo Suplicy e Romeu Tuma, e os presidentes da Câmara e do Senado Federal, respectivamente Michel Temer e José Sarney. “Hoje, a maioria dos municípios brasileiros, em especial no Estado de São Paulo, está financiando as ações de saúde que deveriam ser financiadas pela União ou pelo Governo do Estado de São Paulo. A Constituição Federal obriga a União a gastar, no mínimo 18% com Saúde e os municípios a gastarem , no mínimo 15%. No entanto, os Estados , em sua maioria, gastam percentuais muito baixos, empurrando para os municípios as obrigações nas áreas secundárias e até terciárias da Saúde”, considera Zeca Monteiro.
Feira: O vereador Nardão Sacomani (DEM), indicou à administração municipal a realização de pintura de solo no espaço destinado aos feirantes. A medida tem o objetivo de evitar que as quintas e aos domingos não ocorra estacionamento de veículos de terceiros na área onde acontece a feira livre. Nardão Sacomani também pediu a limpeza da área ao redor da linha férrea e a construção de redutor de velocidade  nas imediações do nº788 da Rua Tiradentes, na Vila Aparecida.
Mineiro: O vereador Ricardo Falleiros de Castilho, o Ricardinho Castilho (PV), apresentou solicitação para a iluminação e criação de uma ciclovia na Estrada do Mineiro. Ele diz que a via é um importante acesso entre o perímetro urbano e a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), com dezenas de imóveis de fins recreativos e de práticas esportivas. “Em razão de seu percurso situar-se no perímetro urbano, além das demais áreas estarem sendo loteadas, com o implemento de iluminação pública e de ciclovia, teremos melhor trafegabilidade e segurança para os usuários dessa estrada”.
Piscina: O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PV), pediu à administração municipal a realização de reparos ou substituição  do filtro de água na piscina do Parque Aquático “Dirceu Gastão dos Santos Peters”.
Outra indicação do mesmo vereador busca reparos na pista de skate do Parque Maria Chica. O piso do local tem buracos e infiltrações. Imprensa/Câmara

Foto: Zeca Monteiro diz que a regulamentação da emenda  obrigará os governos estaduais a gastarem pelo menos 12% com a Saúde

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

06/09/2026 - Renovação de frota: Saúde recebe ambulância para transporte de pacientes

06/09/2026 - Câmara tem 4 projetos para votação em sessão na terça-feira

06/09/2026 - Cultura: alunos participam de projeto educativo sobre arte urbana

06/09/2026 - Região: após ação de despejo, inquilino se muda e abandona quatro cães na casa

06/09/2026 - Daep atualiza planejamento do saneamento de Penápolis para os próximos 20 anos

06/09/2026 - Amanhã terá Ato Cívico em frente à Prefeitura

06/09/2026 - Penápolis fecha julho com 733 admissões do mercado de trabalho formal

06/09/2026 - Lactário promove nova edição de brechó beneficente

Voltar à lista de notícias