Cidade & Região

19/02/2009

Conselho Gestor do Fundeb presta contas de repasses dos recursos

Membros do Conselho Gestor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) se reuniram na manha de terça-feira, 17, para prestarem contas sobre os repasses do Fundeb ao município. De acordo com o Conselho, a reunião teve duas finalidades. A primeira foi a realização da Audiência Pública referente ao quarto trimestre de 2008 em que houve a prestação de contas das ações de como foram direcionados e geridos os recursos do Fundeb neste período.
O segundo objetivo do encontro foi a análise da prestação de contas do repasse do Fundeb às entidades filantrópicas referentes ao ano de 2008. As entidades que recebem recursos e foram analisadas são: Creche Auta de Souza, Casa Anjo da Guarda, Lactário Dília Ribeiro e Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional).
Os recursos do Fundeb são transferidos para os estados e municípios e então o poder executivo repassa às instituições filantrópicas conveniadas. A distribuição de recurso às entidades é realizada com base no número de alunos cadastrados em cada unidade de acordo com último censo escolar. Por sua vez, as entidades conveniadas devem aplicar os recursos recebidos do Fundeb em ações consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Aprovação
A análise foi feita pelos membros do Conselho Gestor que aprovou as aplicações dos recursos das quatro entidades conveniadas. Sendo assim, para o próximo ano, será renovado o convênio com as mesmas para que continuem recebendo recursos do Fundeb. A Secretaria de Educação aguarda apenas que o Governo Federal divulgue a valor aluno/ano de 2008 para que sejam renovados os contratos referentes ao ano de 2009. Participaram da reunião as seguintes conselheiras: a presidente Maria Júlia Santos David Zanetti, Wilma Ribeiro da Silva Zanette, Simone Angélica Mendes Mosca Yoshizawa, Neira Maria Pereira Pinheiro, Sueli Soares dos Santos, Luzia Ambrosini Augusti e Shirley Bueno da Cunha Martins.

Confira os valores repassados às entidades em 2008:

- Casa Anjo da Guarda – R$ 44.321,60
- Creche Auta de Souza – R$ 13.676,95
- Lactário Dília Ribeiro – R$ 37.123,25
- Apae – R$ 208.300,89

Secom – PMP

Foto: A análise foi feita pelos membros do Conselho Gestor que aprovou as aplicações dos recursos das quatro entidades conveniadas