Cidade & Região

12/12/2006

Selo Cidade Cidadã: Premiação acontece em Brasília hoje à tarde

O prefeito de Penápolis, João Luís dos Santos (PT), participa hoje, 12, da solenidade de abertura da VII Conferência das Cidades em Brasília, ocasião em que será feita a premiação da segunda edição do Prêmio Selo Cidade Cidadã. Penápolis receberá a honraria pelo projeto “Políticas Públicas de Saneamento e Meio Ambiente através de Fóruns”, desenvolvido pelo Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis).

A cerimônia de entrega do Selo Cidade Cidadã ocorre a partir das 14h30 no Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados. Deverão estar presentes no evento o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, e o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros. O diretor presidente do Daep, Lourival Rodrigues dos Santos, também participará do evento, onde terá um espaço para uma apresentação do projeto premiado.

A promoção é da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que analisou inúmeros projetos inscritos pelas prefeituras do Brasil, enfocando diversas áreas da administração pública; o projeto de Penápolis foi destaque na categoria Gestão do Espaço Urbano em cidades de até 100 mil habitantes. Tal projeto se refere às conquistas do município alcançadas por meio da ampla participação da comunidade no 7º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente, realizado no mês de março deste ano.

A comissão julgadora dos projetos foi formada por especialistas em desenvolvimento urbano, entre parlamentares e técnicos de renome. O “Selo Cidade Cidadã” é concedido anualmente, desde o ano passado, a municípios e estados que se destacarem na implantação de políticas públicas prescritas no Estatuto da Cidade. A comissão atua como incentivadora na implementação das melhores práticas das políticas públicas na área do desenvolvimento urbano.

O objetivo é valorizar essas experiências bem sucedidas e divulga-las para outras cidades e regiões. Por esta razão foram estabelecidos critérios de relevância, efetividade, inovação, inclusão social, cooperação e clareza de idéias. Secom – PMP

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