Cidade & Região

23/04/2009

Proteção a mulher: Vereador Joaquim busca viabilização de programas

O vereador Joaquim Soares da Silva, o Joaquim da Delegacia (PDT), quer a realização em Penápolis de programas do governo federal de proteção aos direitos da mulher. Segundo ele, existem convênios que o município pode viabilizar a partir do atendimento a algumas medidas. A possibilidade de parcerias especiais, especialmente em defesa das  mulheres vítimas de violência, foi levantada por Joaquim durante o Congresso Estadual de Municípios, realizado há poucas semanas em Santos. Uma das exigências para os convênios é o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o que o vereador questionou segunda-feira em requerimento apresentado à administração municipal. Joaquim busca informações se o conselho está formalizado e o que falta para o seu funcionamento. “Existem recursos do governo federal disponíveis para programas de apoio à mulher e para consegui-los  precisamos que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher esteja ok”, diz Joaquim da Delegacia.

Auditivo
O vereador Carlos Henrique Rossi Catalani, o Caíque Rossi (DEM), requereu informações se a administração municipal tem algum funcionário  para tratar de situações relacionadas a deficiências de fala  e de audição. O democrata também pediu a instalação de telefones especiais para surdos e mudos.

Creches
O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PV), contatou o Ministério Público e o Ministério do Trabalho para fiscalização das empresas em Penápolis  para a implantação de berçários, saletas de amamentação ou creches distritais onde as mães com mais de 16 anos possam guardar sob sua vigilância e assistência os filhos no período de amamentação. A exigência do atendimento abrange empresas com mais de 30 mulheres maiores de 16 anos. “Note-se que há várias empresas no município que compõem o seu quadro de pessoal com muito mais do que trinta mulheres, as quais devem cumprir sua obrigação legal, e principalmente, sua obrigação social”, considera Dr. Rodolfo.

Evasão
Outro requerimento de Dr. Rodolfo questiona a Diretoria de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação de Penápolis sobre a retenção e evasão escolar de alunos da rede pública municipal e estadual. Ele explica que os dados são necessários para discussão dos problemas educacionais e de segurança  na audiência pública de Segurança que será realizada em maio. Imprensa/Câmara
 
Foto: Vereador Joaquim Congresso Estadual dos Municípios

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