Cidade & Região

01/05/2009

Câmara: Aprovado projeto de autorização para Casa de Apoio à Mulher

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou segunda-feira projeto de lei apresentado pelo vereador Joaquim Soares da Silva, o Joaquim da Delegacia (PDT) para a criação de uma Casa de Apoio à Mulher.  A propositura autorizou  o município a desenvolver o serviço, o que  depende de sanção do prefeito e viabilização de recursos. A Casa de Apoio tem o objetivo de atender as mulheres vítimas de violência. Na discussão do projeto, Joaquim da Delegacia disse na tribuna da Câmara Municipal que a cada 15 segundos uma brasileira é vítima de violência. Segundo levantamento do vereador, o município de Penápolis registra média mensal de 80 ocorrências desses casos. Joaquim da Delegacia diz que grande parte das agressões contra a mulher ocorre dentro da casa da vítima, tornando fundamental que o poder público ofereça um abrigo e melhor estrutura de atendimento psicológico e jurídico. Além da autorização em projeto de lei para a criação da Casa de Apoio à Mulher, Joaquim da Delegacia informou ao prefeito João Luís dos Santos (PT), dados de custos e possibilidade de obtenção de recursos nas esferas dos governos estadual e federal. A defesa do novo serviço à mulher foi enaltecido em outros discursos de vereadores. Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), pediu pressa à administração municipal para a busca de recursos e efetivação da Casa de Apoio à Mulher. O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PV), lembrou que o projeto aprovado tem caráter autorizativo e que falta viabilizar sua forma de custeio. Ele cumprimentou Joaquim da Delegacia por apresentar diversas outras informações para a Casa de Apoio à Mulher. Com conteúdos de falas semelhantes, também discursaram os vereadores Carlos Henrique Rossi Catalani, o Caíque Rossi (DEM), Zeca Monteiro (PT) e Ricardo Falleiros de Castilho, o Ricardinho Castilho (PV).

Filhos
O atendimento pela Casa de Apoio à Mulher proposta por Joaquim da Delegacia  prevê abrigo e alimentação, prestação de assistência social, médica, psicológica e jurídica. Além das mulheres ameaçadas ou vítimas de violência, o serviço deverá fazer o acolhimento aos filhos menores de idade, das vítimas em risco de vida no caso de retorno à sua casa. Imprensa/Câmara

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