Cidade & Região
28/05/2009
Moradia: Prefeitura fará inscrições para “Minha Casa Minha Vida”
Começa hoje, 28, a distribuição de senhas para o cadastramento dos interessados em participar do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O trabalho será coordenado pela equipe da Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis); quem deseja se inscrever deve comparecer à sede da empresa, no recinto de exposições Jandira Trench, das 08h às 17h, e retirar a senha com dia e horário de atendimento. De acordo com o esquema adotado, as inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 01 de junho, nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes Nagib Sabino, o “Nagibão”, no horário das 14h às 19h. Só farão o cadastro as pessoas que comparecerem com a senha de atendimento retirada anteriormente na sede da Emurpe.
No ato de retirada da senha as pessoas também receberão todas as informações necessárias acerca da documentação a ser apresentada para cadastro. A Emurpe informa que não há necessidade de correria, pois haverá tempo suficiente para as inscrições. A previsão é de que o processo leve cerca de 15 dias, porém deverá ser ampliado caso haja necessidade. Vale lembrar que o fato de fazer a inscrição no programa não implica na conquista da casa, já que a concessão dependerá de avaliação do Governo. De acordo com o prefeito João Luís dos Santos (PT), não existe ainda uma previsão de quantas famílias serão beneficiadas. “Será a partir deste cadastramento que nós teremos noção do número de interessados, passando os dados para o Governo Federal, que decide a quantidade de casas”, comentou o prefeito. “Quanto ao novo loteamento que terá de ser feito, ainda não há local definido, mas várias áreas já estão em estudo”, confirmou ele. “Esperamos que com este programa consigamos diminuir significativamente o déficit habitacional do município”.
Assinatura
Para que o benefício pudesse chegar à comunidade penapolense o prefeito João Luís dos Santos assinou na semana passada o Termo de Adesão ao programa do governo. A assinatura ocorreu no gabinete municipal com a presença do gerente da Caixa Econômica Federal, Luiz Antônio Barbieri Puche. O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões para que milhões de brasileiros tenham acesso à casa própria. Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, vai impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. De acordo com o Governo, as famílias com renda até 3 salários mínimos terão subsídio integral com isenção do seguro; famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos terão aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo; famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos terão estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor. No programa o pagamento da primeira prestação ocorre somente na entrega do imóvel, e o pagamento é opcional de entrada nos casos de financiamento. O comprometimento máximo é de 20% da renda para financiamento, além de ter barateamento do seguro, desonerações de custos cartoriais e desoneração fiscal. Secom – PMP
Foto: Reunião com a gerente regional de municípios da CEF Célia Marisa Molinari e Mattos serviu para esclarecer o programa
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