Cidade & Região

04/06/2009

Procon de Penápolis participa de encontro em São Paulo

A Fundação Procon-SP realizou, de 27 a 29 de maio, o 25º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo, reunindo cerca de 400 pessoas. Penápolis contou com um representante, a encarregada do Procon local, Eunice Valadão, que participou de debates relevantes com a finalidade de promover reciclagem de conhecimento, troca de experiências e integração entre as instituições participantes. O evento ocorreu na sede da Associação dos Advogados de São Paulo. Durante o evento, foi lançada a Antologia dos 25 Encontros de Defesa do Consumidor, documento que retrata os encontros de defesa do consumidor do estado de São Paulo organizados pela fundação ao longo dos últimos anos. Os temas abordados foram “O Município e a Defesa do Consumidor; Processo Regulatório – Participação e Efetividade”; “Direitos do Consumidor e as Relações e Consumo”; “Processo Administrativo das Relações de Consumo”; e “Fiscalização do Mercado de Consumo; Serviços de Telefonia – Portabilidade Numérica e Fidelização”. Contribuíram para as discussões, além de dirigentes e funcionários da fundação, representantes de Procons municipais e estaduais, de órgãos de defesa do consumidor e da cidadania, dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, de empresas, e professores universitários, estudantes e advogados. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e o Procon-SP aproveitaram a oportunidade para reunir representantes dos municípios e esclarecer eventuais dúvidas sobre a Lei 13.541, que proíbe o fumo em estabelecimentos fechados de uso coletivo. Sancionada pelo governador José Serra em 7 de maio, a chamada Lei Antifumo entra em vigor no início de agosto. Secom – PMP

Foto: A representante do Procon de Penápolis, Eunice Valadão (segunda da esq. para dir.) com demais participantes do evento

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