08/07/2009
O Programa “Saúde da Família”, de Penápolis, está sendo alvo de investigação por parte do Ministério Público, através de inquérito civil instaurado pelo promotor da saúde pública, Fernando César Burghetti. Conforme documento fornecido ontem, as denúncias relativas à falta de profissionais para atender a população, relatadas durante Audiência Pública e também por cidadãos queixosos quanto à qualidade do programa, levou a Promotoria de Justiça a iniciar o processo investigativo. No documento o promotor ressalta que a instauração do inquérito têm dentre outras providências, garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, além de evitar a ocorrência de prejuízos ainda maiores ao erário. O inquérito civil irá apurar as denúncias de irregularidades na execução do Programa Saúde da Família na cidade. Dentre várias linhas investigativas, o procedimento tentará obter algumas respostas, como quais são as normas e contratos municipais a respeito do programa e como é feito o controle e a fiscalização por parte do Poder Executivo da efetiva prestação de serviços por parte dos profissionais. A falta de pessoas no atendimento aos interessados é a maior reclamação dos usuários do programa implantado em Penápolis. (SRF)
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