Cidade & Região

19/11/2009

Diálogos da Cidadania: Projeto pretende promover o consenso entre a comunidade

Lançado no início do mês pela Prefeitura de Penápolis, o projeto "Diálogos da Cidadania" prevê o debate dos problemas da comunidade para assim acolher idéias que venham ajudar a superar as queixas de vários segmentos. O primeiro assunto abordado pelo projeto é o incômodo gerado por serviços de som para fins publicitários nas ruas. Com base nas primeiras reuniões já é possível dizer que a questão caminha para um consenso baseado nas propostas traçadas pelos participantes. No último dia 13, por exemplo, foi realizado um encontro na Prefeitura, com a participação de representantes do Poder Executivo e da ACE (Associação Comercial e Empresarial), proprietário de equipamentos de som, comerciantes, pessoas da comunidade em geral e uma fonoaudióloga. Na ocasião foram acolhidas as reclamações e traçadas oito propostas cujos participantes apostam ser suficientes para solucionar a queixa. Segundo informou o secretário municipal de Governo e Gestão Participativa, Alexandre Gil de Mello, essas propostas são as seguintes: instalação de caixas de som dentro das lojas; diminuição do volume para 90 decibéis; as lojas que utilizam som publicitário devem requerem a aferição do volume junto à fiscalização na Prefeitura; intensificação por parte do município na fiscalização de clandestinos; estabelecimento de horário para som das 08h às 20h em dias úteis e das 09h às 18h nos finais de semana e feriados; divulgação das decisões tomadas na reunião; divulgação das empresas que colaborarem com as propostas; e agendamento de uma próxima reunião dentro do prazo de três meses, para avaliação.

Direitos para todos

"Nosso objetivo não é prejudicar ninguém, ou seja, queremos que os prestadores de serviço ganhem o seu pão e que os comerciantes lucrem mais com os recursos que acharem necessários para divulgar seus estabelecimentos, porém não podemos deixar de lado o princípio da paz e da tranquilidade que os cidadãos tem direito. Às vezes ocorrem exageros e desrespeito à legislação, e são coisas assim que pretendemos corrigir para haver harmonia entre a população", comentou o secretário Gil. "Se todos colaborarem não haverá problema. Cada um fazendo a sua parte terá o seu direito resguardado", concluiu. Gil garantiu que as providências cabíveis ao município, no que diz respeito às propostas traçadas, já estão sendo desencadeadas para garantir uma participação eficiente no processo. Para o prefeito João Luis, o Poder Público e a comunidade, especialmente a sociedade civil, tem a obrigação de desenvolver a democracia participativa e buscar as soluções de nossos problemas de forma consensual. O prefeito agradeceu a participação de todos que se dispuseram a colaborar com o projeto, demonstrando desprendimento e compromisso para o bem da comunidade em que vivem. Sugestões de temas, idéias e propostas podem ser encaminhados ao e-mail: gab.pmp@terra.com.br ou pelo telefone 3654.2502. Secom – PMP

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