25/04/2007
Um grupo de 40 professores, organizado pela subsede da Apeoesp (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo), integrará hoje em São Paulo uma mobilização que deve reunir milhares de funcionários e representantes de entidades de trabalhadores da área da educação. Caso as reivindicações sejam ignoradas, os professores podem iniciar uma greve a partir de amanhã. A afirmação é da presidente da subsede, Tereza Cristina Moreira da Silva (foto).
“Nenhum professor quer paralisar as atividades, porém, este será nosso único recurso caso a reivindicação seja ignorada mais uma vez”, comentou a presidente, “Precisamos alertar desde já a população para esta possibilidade já que, se as negociações não forem aceitas, a partir de amanhã a militância iniciará os contatos com os professores para que eles paralisem os serviços”, comunicou ela.
Na madrugada de hoje, estava marcada a saída de um ônibus fretado pela Apeoesp com destino à capital paulista. Os professores pedem por negociações e devem pressionar o governador do Estado, José Serra, contra a aprovação do Projeto de Lei 30/2005, que cria o SPPREV (Sistema de Previdência do Servidor Público), aproveitando que o assunto será tratado pelo governo numa audiência pública marcada para as 14h30 de hoje. “Os militantes devem ocupar a área defronte a Assembléia Legislativa, onde será a audiência, ainda pela manhã”, disse Tereza.
Projeto
O projeto em questão recebeu a rejeição dos professores por conta de uma emenda aglutinativa encaminhada pelo governador no último dia 18. De acordo com a emenda, o SPPREV deverá arcar com os benefícios previdenciários apenas dos servidores públicos titulares, enquanto casos de aposentadoria, licença saúde, pensão de beneficiários, proteção à maternidade e acidentes de trabalho de professores admitidos em caráter temporário e não concursados passam a ser administrados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo comunicado divulgado pela Assessoria de Imprensa da Apeoesp, este é um dos principais pontos da emenda que prejudica os professores. “Por isso, a categoria ocupará a Assembléia e exigirá que os deputados não votem o projeto antes de uma ampla discussão com todos os envolvidos”, consta no documento. Ainda segundo a Assessoria, a rede pública estadual conta com cerca de 78 mil professores em condição temporária.
“Como se não bastasse, o projeto dá ao governador a liberdade de aumentar o percentual de contribuição do professor, que hoje é de 11%”, revelou a presidente da subsede, “O salário já está péssimo, não podemos deixar que o governador tenha o direito de intervir nesta contribuição, correndo o risco de aumentar ainda mais este percentual”, defendeu ela.
Luta
A Apeoesp busca negociações desde o início do ano, tendo como prioridades para 2007 as reivindicações quanto aos salários, enfatizando a questão dos bônus e gratificações, que não atingem os aposentados nem as pessoas que tiram licença durante o ano. “Pedimos que o governo reabra a negociação salarial e dê atenção também aos nossos pedidos de redução do número de alunos por sala de aula”, acrescentou a presidente da subsede. (AR)
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