Cidade & Região

20/12/2025

IPVA zero para motos é aprovado e vai beneficiar milhões em São Paulo

DA REDAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira (17), o projeto de lei do Governo do Estado que pode isentar do pagamento do IPVA até 4,3 milhões de motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas. A medida terá validade em todo o território paulista e passa a valer a partir de 2026, desde que os veículos estejam com registro e licenciamento em situação regular.
A proposta alcança diretamente trabalhadores de todas as regiões do Estado, incluindo a região de Araçatuba, a qual Penápolis pertence, onde a motocicleta é amplamente utilizada como meio de transporte e, principalmente, como ferramenta de trabalho por entregadores, prestadores de serviço e profissionais autônomos.
De acordo com o Governo do Estado, a isenção pode atingir cerca de 4,3 milhões de veículos, o que representa aproximadamente 76,3% da frota de motocicletas em circulação em São Paulo, atualmente estimada em 5,7 milhões.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) destacou o caráter social e econômico da medida. “Estamos promovendo um alívio real no orçamento de milhões de famílias paulistas. A moto é, para muitos trabalhadores, uma ferramenta de sustento e de mobilidade. Com esse projeto, que pode isentar até 80% da frota do IPVA, o Estado reconhece essa realidade e atua com responsabilidade social e fiscal”, afirmou.
Na prática, o impacto é sentido no cotidiano de quem depende da moto para garantir renda. O entregador autônomo Bruno S., de 28 anos, morador de Birigui, avalia que a aprovação do projeto representa um avanço importante.
“Para quem trabalha por conta própria, qualquer economia faz diferença. O IPVA pesa bastante no início do ano. Com essa isenção, dá para investir mais na manutenção da moto e ter um fôlego maior nas despesas do dia a dia”, relatou.

Projeto
O projeto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA no Estado de São Paulo, e foi elaborado com base em projeções fiscais, na atualização da Tabela Fipe para 2026 e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação na Alesp, o texto segue agora para sanção do governador.

(Com Folha da Região)

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